Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo Em Aruba

Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo Em Aruba 1

A partir de 2016, Aruba é o primeiro território do Caribe em deter a combinação civil em sua legislação. Em dezembro de 2004, um tribunal de instância inferior de Aruba ordenou que o casamento entre Charlene e Esther Oduber-Rim, celebrado nos Países Baixos devia ser conhecido em Aruba.

A posição do governo foi e continua sendo que o código civil não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que esses casais são contrários ao hábitos de vida de Aruba. O governo recorreu ao Tribunal Comum das Antilhas Neerlandesas e Aruba, com a expectativa de que a revogação da sentença do tribunal inferior. O primeiro-ministro de Aruba Nelson O. Oduber reagiu comentando que o teu governo não reconheceria moral ou legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As leis holandesas exigem que todos os territórios do Reino dos Países Baixos —ou seja, as Antilhas Holandesas, Aruba e os Países Baixos— reconheçam os documentos jurídicos provenientes de outro território, incluindo os certificados de casamento. O governo de Aruba divulgou que recorreria em processo pro Supremo Tribunal de justiça dos Países Baixos, com sede em Haia.

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Teria que ir mais tempo pra que Orantes se atreveu a denunciar, chegando a fazê-lo até 15 vezes. Dividiu-Se o chalet para componerlo em duas unidades independentes; a planta alta seria escolhido para ela, seus 2 filhos não emancipados mais uma neta, e a baixa para o seu exmarido.

A casa tinha como entrada um espaço comum pra duas partes em maneira de quadrilátero. O advogado que intermediou o procedimento de divórcio, revelou-se, logo depois, que foi Orantes que aceitou compartilhar a habitação conjugal com seu perseguidor.

Ele estava relutante em abandonar a casa, e ela, talvez por pena, cedeu às pressões deste. Tempo depois, até mesmo conheceu outra mulher e se ausentaba temporariamente de lá. Mas, de vez em no momento em que, voltava a seu piso inferior e continuava com o assédio, ameaças e abuso contra a sua família. Orantes e seu filho queriam obter o apartamento que ocupava, mas fracassaram as negociações. Durante os cerca de 35 minutos que durou a sua declaração no palco, resumiu as agressões físicas, psicológicas, injustas proibições e novas perturbadoras experiências que haviam sofrido tal ela como seus filhos por culpa de quem tinha sido o teu marido.